BetoPort :: Projeto Transito
 
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v. 2011
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PROJETO 10 ANOS
CIDADANIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
 
 
 
 
Ary de Alcântara Carvalho
Carlos Roberto dos Santos Altenbernd
Projeto registrado no Cartório 11º Oficio de Notas e Protestos – Sobradinho - DF
 

01 – INTRODUÇÃO

A imagem do transito que habita o nosso cotidiano é de automóveis, ônibus, caminhões, motos, e outros meios de transporte, povoando nossas cidades, estradas etc.

Longe estamos de nos ater que esta é uma constante que freqüenta a humanidade, desde há época em que esta deixou a convivência tribal e nômade, para se fixar em agrupamentos, vilas cidades, formando os conglomerados urbanos.

Nesta época nasceu o trânsito e a necessidade de organizá-lo de forma harmônica, respeitosa, fluida, eficiente e principalmente educada.

Quando o primeiro veículo pressionou um pedestre ou um cavaleiro forçou sua passagem às pessoas, nasceu a educação para o trânsito e o imperativo da sociedade de ordená-la.

Diariamente ocorrem acidentes envolvendo veículos, transportadores de passageiros e de cargas, independentemente de seus tamanhos e utilidades, da suas idades e tipos envolvidos nos sinistros.

Na grande maioria dos casos ocorrem por falha humana, e decorrem da imprudência ou da imperícia de seus condutores, geralmente homens ou mulheres desprovidos de responsabilidade e de precária formação para a atividade, profissional ou amadora, de motorista.

As estatísticas sobre o grande número de acidentes rodoviários, no país e no mundo, disponíveis às consultas, identificam o problema como sendo questão de saúde e de segurança públicas, como se pode ver a seguir:

Tabela 1:
Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas - por local de residência - Brasil
Internações segundo Grupo de Causas
Grande Grupo Causas: V01-V99 Acidentes de transporte

Período: 2007
Grupo de Causas Internações
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

TOTAL 124.013
V01-V99 Acidentes de transporte 124.013
V20-V29 Motociclista traumatizado acid. transp. 40.299
V01-V09 Pedestre traumatizado acid. transporte 39.632
V80-V89 Outros acid. transporte terrestre 15.051
V40-V49 Ocup automóvel traumatiz acid transporte 11.865
V10-V19 Ciclista traumatizado acid transporte 9.933
V98-V99 Outros acid transporte e os não especific 5.377
V60-V69 Ocup veíc transp. pesado traumat acid trans 604
V30-V39 Ocup triciclo motor traumatiz acid transp. 426
V70-V79 Ocup ônibus traumatizado acid transporte 411
V50-V59 Ocup caminhonete traumat acid transporte 290
V90-V94 Acidentes de transporte por água 71
V95-V97 Acidentes de transporte aéreo e espacial 54


Tabela 2:
Valor Total segundo Grupo de Causas
Grande Grupo Causas: V01-V99 Acidentes de transporte
Período: 200

TOTAL 130.010.600,98
V01-V99 Acidentes de transporte 130.010.600,98
V20-V29 Motociclista traumatizado acid transp. 43.431.526,63
V01-V09 Pedestre traumatizado acid transporte 41.673.592,88
V80-V89 Outros acid transporte terrestre 16.387.619,44
V40-V49 Ocup automóvel traumatiz acid transporte 14.809.197,68
V10-V19 Ciclista traumatizado acid transporte 7.463.876,28
V98-V99 Outros acid transporte e os não especific 4.194.479,47
V60-V69 Ocup veíc transp. pesado traumat acid trans 798.147,62
V30-V39 Ocup triciclo motor traumatiz acid transp. 596.592,33
V70-V79 Ocup ônibus traumatizado acid transporte 332.422,85
V50-V59 Ocup caminhonete traumat acid transporte 251.596,94
V90-V94 Acidentes de transporte por água 40.762,14
V95-V97 Acidentes de transporte aéreo e espacial 30.786,72

Tabela 3:
Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas - por local de residência - Brasil
Óbitos segundo Grupo de Causas
Grande Grupo Causas: V01-V99 Acidentes de transporte
Período: 2007
Grupo de Causas Óbitos
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

TOTAL 5.593
V01-V99 Acidentes de transporte 5.593
V01-V09 Pedestre traumatizado acid transporte 2.113
V20-V29 Motociclista traumatizado acid transp. 1.530
V40-V49 Ocup automóvel traumatiz acid transporte 741
V80-V89 Outros acid transporte terrestre 732
V10-V19 Ciclista traumatizado acid transporte 260
V98-V99 Outros acid transporte e os não especific 111
V60-V69 Ocup veíc transp. pesado traumat acid trans 36
V50-V59 Ocup caminhonete traumat acid transporte 31
V30-V39 Ocup triciclo motor traumatiz acid transp. 23
V70-V79 Ocup ônibus traumatizado acid transporte 12
V95-V97 Acidentes de transporte aéreo e espacial 2
V90-V94 Acidentes de transporte por água 2

As tabelas acima, representativas apenas das ocorrências que tiveram internação no Sistema Único de Saúde, mostram a verdadeira calamidade que assola o país.

Essas estatísticas demonstram sem contestação os imensos prejuízos gerados à sociedade pelo grande volume de recursos financeiros gastos com perdas materiais e na recuperação de vidas humanas lesionadas.

Mais importante ainda, é que se fale nos milhares de vítimas fatais, com vidas perdidas na maioria das vezes em sua fase mais produtiva e brilhante.

Essas fatalidades têm, em sua raiz, fatores que somente um processo longo e massificado de educação, de médios e longos prazos, amenizará.

Os acidentes de trânsito, no mundo inteiro, são, atualmente, a terceira causa de óbitos, perdendo para as guerras e para a AIDS.

Até 2020 os óbitos decorrentes destas acidentalidades devem liderar essas estatísticas.

Tão significativo, ainda, são os dispêndios de recursos, públicos e privados, na recuperação, total ou parcial, dos acidentados e muitas vezes incapacitados em decorrência de acidentes.

Este PROJETO CIDADANIA DE EDUCACÃO PARA O TRÂNSITO quer dar à sociedade além das ferramentas, uma nova conceituação educativa essencialmente necessária à reversão sistemática dessa sinistralidade, preparando de forma inequívoca as novas gerações de cidadãos, condutores ou não, para que tenham consciência da gravidade que essa questão engloba.

Quer o Projeto iniciar uma mudança para que em dez anos esse quadro caótico e desesperador sejam reduzidos de forma constante no país, de forma que seu número aflua a índices minimamente aceitáveis.

Quer também influenciar uma mudança por completo no atual sistema de formação de motoristas, dado que no momento essa é feita quase que exclusivamente em auto-escolas, sob um modelo que visa à rapidez e o resultado e não se preocupam com a qualidade comportamental que transmitem à sociedade.


02 - PÚBLICOS ALVO DO PROJETO

O público alvo deste Projeto são as crianças e os jovens, alunos das escolas públicas ou particulares, matriculados no ensino fundamental e no segundo grau.

Tais alunos, situados na faixa etária entre sete e dezessete anos, com certeza, alcançada a maioridade, almejarão, como é o mais natural obter a Carteira Nacional de Habilitação e mesmo que não, conviverão com trânsito, como passageiros de coletivos, pedestres etc.

Propõe o Projeto que a todos os estudantes sejam ministrados, de forma sistemática e curricular, ensinamentos sobre o ordenamento e os princípios que norteiam o deslocamento do cidadão em seu meio notadamente nas vias de trânsito.

Nessas linhas de orientação, aprendizado e educação deverão também serem informados para conhecimento todo um conjunto de normas e legislações. Exemplarmente entre outros, o conteúdo do Código Nacional de Trânsito, a chamada lei seca, sinais internacionais de trânsito, a direção defensiva e agressiva, conhecimentos básicos sobre mecânica e demais partes do conjunto de veículos de transporte, das multas e outras sanções por atos infracionais.

Além desta linha técnica informativa neste sistema proposto está incluso toda uma formação filosófica e educacional de convivência civilizada e de respeito mútuo, que com certeza proporcionará horizontes maiores que o simples aprendizado de condutor.

Tudo isto desenvolvido dentro de um cronograma, em linguagem didática apropriada ao nível de escolaridade de cada aluno, visando o seu comportamento ajustado à cidadania.

Por conseqüência mais imediata ter-se-á, com certeza, como evidência a redução drástica do número de acidentes nas rodovias brasileiras.


03 – APLICAÇÃO

Apresenta-se a seguir um esboço de projeto de aplicação, que como se pode depreender da linha conceitual apresentada deverá ser a primeira ação na atuação para o desenvolvimento da formação da idéia proposta.

Já foram abordadas muitas tentativas, no sentido de minimizar os problemas e prejuízos que a deseducação no transito provoca no País, mas, ou são campanhas publicitárias sem muito impacto ou projetos de consumo imediato sem resultados efetivos e permanentes.

O que se demanda é uma iniciativa política com responsabilidade, buscando o envolvimento de empresários, políticos, órgãos de imprensa, cidadãos e de toda a sociedade, com campanhas publicitárias de grande impacto, para que esse se inicie um grande e eficiente processo de melhoria em nossas condições do transito nas vias urbanas e interurbanas.


04 - OPERACIONALIZAÇÃO

A equipe autora do projeto deverá ser contratada em regime de consultoria, para dar inicio a todos os procedimentos técnicos. Serão responsáveis também pelas negociações, com empresários visando seu envolvimento, com políticos para confecção de projetos, autoridades de transito, equipe de pedagogos, montagem da infra-estrutura e de todos os procedimentos para o bom andamento e rapidez do projeto.

É de conhecimento a existência no Brasil de um sem número de especialistas e estudiosos do assunto, nesta abordagem será determinante seus envolvimentos no momento adequado, assim como formação de professores, instrutores e monitores.

As aulas, uma por semana, devem ser ministradas por professores treinados em consonância com os DETRANs de cada Estado ou do Distrito Federal.

Criação de parques temáticos e maquetes, que simularão uma cidade conhecida (em geral cidade de moradia) em escala pequena, com seus edifícios, monumentos, ruas praças e avenidas, semáforos e outras sinalizações, onde os alunos se encontrarão em situações simuladamente reais, inclusive podendo existir pequenos veículos.

Desenvolvimento de jogos (simuladores) de computador, com a planta das cidades, onde o aluno “dirige” seu carro, estando sujeito às normas de trânsito, locais para estacionar corretamente, usar a sinalização do seu veículo corretamente, atenção à prioridade das faixas de rolamento, uso adequado dos faróis, gentileza ao dirigir etc.


05 – INFRAESTRUTURA E CUSTEIO

Local para administração geral, equipe para desenvolvimento do material de ensino, equipe para desenvolvimento dos jogos (simuladores) etc.

O custeio do Projeto deve ser participativo podendo envolver recursos da sociedade, de órgãos de classe, do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. O Ministério da Justiça, através do DENATRAN, bem como os órgãos estaduais e municipais de trânsito, devem participar do desenvolvimento do Projeto, respondendo especialmente pelo preparo e avaliação dos professores. Serão criados módulos específicos, para melhor avaliar seus custos e, com isso, facilitar a negociação com patrocinadores.


06 – INCENTIVOS À PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO ALVO

O Projeto deve comportar incentivos aos alunos que dele participem. Se não desde o início, pelo menos da quinta a oitava séries do ensino fundamental e de todo o segundo grau.


Exemplos de incentivos:

a) credenciamento (carteira) para “fiscalizar” o transporte escolar, familiares e o transito, com direito a emitir relatório simplificado, em períodos a serem definidos, sobre possíveis infrações de trânsito cometidas pelos motoristas dos veículos.
Esse relatório será feito em sala de aula e entregue ao monitor. Esses resultados poderão ser usados como material para campanha educativa e, também para debates e, para a avaliação do aluno, valendo nota para a sua formação, como futuro condutor de veículos.

b) outras iniciativas que valorizem e estimule a atuação do “fiscal mirim”, incluindo, ai, à isenção, no processo de aquisição da CNH, das provas teóricas atualmente aplicadas pelos DETRANs.

OBSERVAÇÃO:

Toda atenção deverá ser tomada para que o Projeto não se constitua em agressão às normas jurídicas vigentes que organizam e disciplinam o trânsito no país.

 
 
 
 
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